Passe o mouse na imagem para ver detalhes + Ampliar
COLECAO SINOPSES PARA CONCURSOS V17 - DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO II 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

COLECAO SINOPSES PARA CONCURSOS V17 - DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO II

BRL de R$ 119,90 88.43 por R$ 88,43 5x de R$ 17,69 sem juros Economize R$ 31,47
Descrição: Autor: BERNARDES, JULIANO TAVEIRA; FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVESISBN: 9788544226278EAN: 9788544226278Edição: 8ª2019Página: 960Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ:- Novas questões de concursos- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores- Farta jurisprudênci... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BERNARDES, JULIANO TAVEIRA; FERREIRA, OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES
ISBN: 9788544226278
EAN: 9788544226278
Edição: 8ª2019
Página: 960
Sinopse: O LEITOR ENCONTRARÁ:- Novas questões de concursos- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores- Farta jurisprudência do STF e STJ- Diversas tabelas, esquemas e gráficos- Palavras-chave marcadas em outra corCONFORME:- Lei 13.793/2019 - Garantia de exame e obtenção de cópias de atos e documentos de processos e procedimentos eletrônicos aos advogados- Lei 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados PessoaisNOVIDADES DA 8ª EDIÇÃO: A 8ª edição destaca itens ou quadros próprios para cuidar dos seguintes assuntos: direito à autodeterminação informativa e à governança algorítmica; Marco Civil da Internet e direito à intimidade e à vida privada; teoria do impacto desproporcional; liberdade de expressão e propagandas eleitorais negativas; associações, sindicatos e substituição processual; suspensão de liminar e suspensão de segurança; tipos de votação no Congresso Nacional; processo legislativo e regra da não repetibilidade; tratados internacionais; Tratados internacionais e incompatibilidade com o direito interno; revogação interna de normas advindas de tratados internacionais; e prerrogativas dos magistrados. Traz como novidades, ainda, acréscimos e alterações em variada gama de temas, especialmente: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; abuso de direitos fundamentais; fixação do momento inicial da vida e o aborto; eutanásia terapêutica e ortotanásia (direito de morrer?); eficácia “post mortem” da persona


9788544226278