LivrariaPratica Forense E ConcursosCOLECAO MANUAIS DAS CARREIRAS - MANUAL DO PROCURADOR DA REPUBLICA
COLECAO MANUAIS DAS CARREIRAS - MANUAL DO PROCURADOR DA REPUBLICA
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Autor: GAVRONSKI, ALEXANDRE AMARAL
Editora: EDITORA JUSPODIVM
ISBN: 9788544211427
EAN: 9788544211427
Edição: 3ª
Ano Edição: 2017
Página: 1280
Sinopse: Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas - Lei 13.260/2016 - Antiterrorismo - IN 108-DG-PF/2016 - Regulamenta a atividade de polícia judiciária da PF - Recomendação 34/2016 do CNMP - Atuação do MP no processo civil - Resolução 213/2015 do CNJ - Audiência de custódia - As mais recentes decisões dos Tribunais Superiores INCLUI - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos - Quadros sinópticos Nesta edição, além de atualizar todas as referências a dispositivos do CPC, analisamos os seus principais reflexos na atuação processual cível dos membros do Ministério Público Federal, abordando aspectos que mereceram atenção especial do legislador sob a perspectiva institucional: modelo constitucional de atuação e seus reflexos na atuação como interveniente, estímulo à autocomposição e racionalização da prestação jurisdicional por meio de uniformização da jurisprudência e da vinculação obrigatória a precedentes. Temas momentosos, como os negócios processuais e o IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas), foram analisados sob a perspectiva prática da atuação dos Procuradores da República, e várias consequências da vinculação a precedentes na atuação processual foram exploradas, especialmente quanto aos rec
Editora: EDITORA JUSPODIVM
ISBN: 9788544211427
EAN: 9788544211427
Edição: 3ª
Ano Edição: 2017
Página: 1280
Sinopse: Lei 13.344/2016 - Tráfico de pessoas - Lei 13.260/2016 - Antiterrorismo - IN 108-DG-PF/2016 - Regulamenta a atividade de polícia judiciária da PF - Recomendação 34/2016 do CNMP - Atuação do MP no processo civil - Resolução 213/2015 do CNJ - Audiência de custódia - As mais recentes decisões dos Tribunais Superiores INCLUI - Fluxograma para melhor visualização dos procedimentos - Passo a passo com indicação das providências ou fases da atuação profissional em determinada matéria ou situação prática - Peças/Manifestações profissionais que compreendem os documentos técnicos de atuação da carreira - Questões de concursos - Quadros sinópticos Nesta edição, além de atualizar todas as referências a dispositivos do CPC, analisamos os seus principais reflexos na atuação processual cível dos membros do Ministério Público Federal, abordando aspectos que mereceram atenção especial do legislador sob a perspectiva institucional: modelo constitucional de atuação e seus reflexos na atuação como interveniente, estímulo à autocomposição e racionalização da prestação jurisdicional por meio de uniformização da jurisprudência e da vinculação obrigatória a precedentes. Temas momentosos, como os negócios processuais e o IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas), foram analisados sob a perspectiva prática da atuação dos Procuradores da República, e várias consequências da vinculação a precedentes na atuação processual foram exploradas, especialmente quanto aos rec
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