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COLECAO EDIPRO DE BOLSO - CODIGO DE PROCESSO CIVIL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

COLECAO EDIPRO DE BOLSO - CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Descrição: Autor: VIEIRA, JAIR LOTISBN: 9788552100171EAN: 9788552100171Edição: 4°2018Página: 384Sinopse: O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: VIEIRA, JAIR LOT
ISBN: 9788552100171
EAN: 9788552100171
Edição: 4°2018
Página: 384
Sinopse: O novo Código de Processo Civil é o primeiro a ser aprovado após a redemocratização do país. Elaborado com grande participação da sociedade, tem por objetivos centrais atender à garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, à duração razoável do processo legal e à eficácia das decisões judiciais. Inclui notas remissivas; Enunciados do FPPC, da ENFAM e do CJF; Resoluções do CNJ; Enunciados Administrativos do STJ; Resolução nº 203 do TST; Súmulas do STJ e do STF, e Súmulas vinculantes do STF; e Índice remissivo. Edição atualizada até o DOU de 10 de janeiro de 2018.


9788552100171