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COLECAO CIENCIAS CRIMINAIS - PRINCIPIO DA OFENSA COMO PARAMETRO HERMENEUTICO PARA UM MICROSSISTEMA PENAL DO DISCURSO DO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

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Descrição: Autor: MEDRADO, FLAVIO AUGUSTO BARRETOISBN: 9788544224311EAN: 9788544224311Edição: 1°2019Página: 272Sinopse: A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria, erige-se o objet... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: MEDRADO, FLAVIO AUGUSTO BARRETO
ISBN: 9788544224311
EAN: 9788544224311
Edição: 1°2019
Página: 272
Sinopse: A presente obra investiga o tema do discurso do ódio, assumindo como problema central de pesquisa o cenário de insegurança jurídica que viceja na matéria, erige-se o objetivo geral de aprimoramento dos níveis de previsibilidade e fundamentação na atuação do intérprete.
Nesse propósito, preordena-se o atingimento prévio de quatro objetivos específicos:



(i) apresentar conceitos e classificações dogmáticas visando reduzir a complexidade do fenômeno aos códigos próprios do subsistema jurídico;

(ii) promover um estudo-levantamento dos principais aspectos sobre os quais controvertem doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira;

(iii) oferecer um fundamento filosófico alternativo à proibição do discurso do ódio, com virtual superação do embate liberal-comunitarista;

(iv) declinar um parâmetro hermenêutico adequado ao deslinde dos casos difíceis, em substituição ao modelo geral de sopesamento de Robert Alexy.


9788544224311