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CODIGO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL TRADICIONAL 2019 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CODIGO PENAL E CONSTITUICAO FEDERAL TRADICIONAL 2019

BRL de R$ 176,00 110.00 por R$ 110,00 5x de R$ 22,00 sem juros Economize R$ 66,00
Descrição: Autor: EQUIPE SARAIVAISBN: 9788553604333EAN: 9788553604333Edição: 57ª2019Página: 968Sinopse: A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Con... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: EQUIPE SARAIVA
ISBN: 9788553604333
EAN: 9788553604333
Edição: 57ª2019
Página: 968
Sinopse: A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.O Código Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição:- Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Segurança pública (Lei n. 13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018)


9788553604333