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CODIGO FLORESTAL APLICADO

Descrição: Autor: HABER, LILIAN MENDESISBN: 8584402984EAN: 9788584402984Edição: 1ª2015Página: 264Sinopse: : Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federati... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: HABER, LILIAN MENDES
ISBN: 8584402984
EAN: 9788584402984
Edição: 1ª2015
Página: 264
Sinopse: : Este livro surgiu da necessidade de realizar estudos para subsidiar minha atuação como Procuradora do Estado do Pará, junto à Secretária de Estado de Meio Ambiente desse ente federativo. Esta obra, também, tem o condão de dar folego para as discussões que estão sendo travadas, nesses últimos anos, com a aplicação do Código Florestal. A ideia é proporcionar um material em linguagem clara, direta e didática, extremamente atualizado para que o leitor possa rapidamente encontrar resposta para s dúvidas práticas do dia a dia, decorrentes da aplicabilidade da Lei Federal no 12.651, de 25 de maio de 2012 e sua alterações. O texto a seguir já está atualizado pelos mais recentes diplomas legais sore a matéria: Decreto Federal no 7.830, de 17 de outubro de 2012; Decreto Federal no 8.235, de 05 de maio de 2014; Instrução Normativa 2, de 06 de maio de 2014, do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Instrução Normativa IBAMA 12,de 06 de agosto de 2014 e Instrução Normativa 1, de 12 de fevereiro de 2015 do MMA. O novo Código de Processo Civil, Lei Federal n.13.105, de 16 de março de 2015, também, já esta incorporado ao texto. Belém - Pará, maior de 2015 - A Autora


9788584402984