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CODIGO CIVIL E CONSTITUICAO FEDERAL TRADICIONAL 2018 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CODIGO CIVIL E CONSTITUICAO FEDERAL TRADICIONAL 2018

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Descrição: Autor: EQUIPE SARAIVAISBN: 9788547224820EAN: 9788547224820Edição: 69ª2018Página: 1392Sinopse: A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Consti... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: EQUIPE SARAIVA
ISBN: 9788547224820
EAN: 9788547224820
Edição: 69ª2018
Página: 1392
Sinopse: A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes, TFRs e Enunciados das Jornadas de Direito Civil.O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 1.225, 1.638 e 1.815; acréscimos dos arts. 1.358-A e 1510-A a 1.510-E do Código Civil (Leis n. 13.445, de 24-5-2017, 13.465, de 11-7-2017, 13.509, de 22-11-2017, 13.532, de 7-12-2017); • Lei n. 13.431, de 4-4-2017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência);• Lei n. 13.444, de 11-5-2017 (Identificação Civil Nacional)• Lei n. 13.445, de 24-5-2017 (Lei de Migração);• Lei n. 13.465, de 11-7-2017 (Regularização Fundiária e Rural).• Decreto n. 9.176, de 19-10-2017 – (Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família)


9788547224820