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CLT - LTR 2018 - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CLT - LTR 2018 - DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA

  • EDITORA LTR Fabricante: EDITORA LTR
  • Cód: 1114512
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Descrição: Autor: COSTA, ARMANDO CASEMIRO; FERRARI, IRANY; MARTINS, MELCHIADES RODRIGUES (COORDENADORES)ISBN: 9788536197777EAN: 9788536197777Edição: 49°2018Página: 1184Sinopse: ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor - Legislação complementar s... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: COSTA, ARMANDO CASEMIRO; FERRARI, IRANY; MARTINS, MELCHIADES RODRIGUES (COORDENADORES)
ISBN: 9788536197777
EAN: 9788536197777
Edição: 49°2018
Página: 1184
Sinopse: ESTE VOLUME CONTÉM
- Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor
- Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, FGTS, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, PIS/PASEP, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da OAB, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos
- Constituição da República Federativa do Brasil
- Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista)
- Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária (dispositivos sobre créditos trabalhistas e de acidente do trabalho)


- Índice cumulativo da CLT e da legislação complementar


- Índice sistemático da CLT


- Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária)


- Texto da Convenção n. 132 da OIT


- Declaração Sociolaboral do Mercosul


- Convenção Internacional sobr


9788536197777