AGRICULTURA E ESTADO - UMA VISAO CONSTITUCIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

AGRICULTURA E ESTADO - UMA VISAO CONSTITUCIONAL

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 846972
Descrição: Autor: PEREIRA, LUTERO DE PAIVAISBN: 8536246758EAN: 9788536246758Edição: 4ª2014Página: 252Sinopse: Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilida... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PEREIRA, LUTERO DE PAIVA
ISBN: 8536246758
EAN: 9788536246758
Edição: 4ª2014
Página: 252
Sinopse: Estado como um todo. A despeito disto é forçoso reconhecer que a ignorância a respeito de sua influência nas questões de soberania nacional, do resguardo e manutenção da tranquilidade social e da ordem pública, na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na cidadania, entre outras, por muito tempo, salvo melhor juízo, tem sido fator de incompreensões quanto ao trato a que faz jus, levando o Estado a um comportamento pouco ortodoxo para com o setor. Até mesmo no âmbito jurídico princípios e regras constitucionais aplicáveis à agricultura lhe foram, de alguma forma, negados no passado não tão remoto e isto, evidentemente, com prejuízo para o seu desenvolvimento e, de corolário, para a sociedade em geral. O foco desta obra é, então, apontar o quanto a agricultura ou, como pareça melhor, a alimentação, é capaz de sustentar e proporcionar ao Estado as condições básicas necessárias para dar efetividade a temas e direitos, cuja previsão vai encontrar na própria Constituição Federal o lugar próprio de sua ancoragem.


9788536246758