ADVISORY OPINION E PROCESSO CONSTITUCIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ADVISORY OPINION E PROCESSO CONSTITUCIONAL

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Descrição: Autor: KOKKE, MARCELOISBN: 8584403721EAN: 9788584403721Edição: 1ª2015Página: 200Sinopse: O essencialismo por meio do qual se abordam os principais temas de teoria constitucional no Brasil e no mundo gerou em nós muitas vezes a ficção de que as formas e modelos de controle de cons... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: KOKKE, MARCELO
ISBN: 8584403721
EAN: 9788584403721
Edição: 1ª2015
Página: 200
Sinopse: O essencialismo por meio do qual se abordam os principais temas de teoria constitucional no Brasil e no mundo gerou em nós muitas vezes a ficção de que as formas e modelos de controle de constitucionalidade encontradas nos sistemas jurídicos contemporâneos seriam rígidas e imutáveis, e não haveria espaço para qualquer tentativa de revisão dos desenhos institucionais clássicos de países como Estados Unidos, que realiza um controle de constitucionalidade difuso e incidental, Alemanha, que adota uma jurisdição constitucional concentrada em uma única Corte Constitucional, e França, que não realizaria (ou pelo menos não estaria realizando até recentemente) qualquer controle de constitucionalidade. O livro de Marcelo Kokke que o leitor têm em mãos felizmente se insurge contra essa tendência. À frente de seu tempo, a obra em questão explora um aspecto pouco conhecido entre nós sobre as opiniões consultivas (advisory opinions) nas Cortes Supremas dos Estados integrantes dos Estados Unidos da América. Demonstra o quão infundada é a intuição comumente sustentada de que o sistema jurídico norteamericano é, por sua própria natureza, eternamente condenado a ser um modelo de judicial review incapaz de conviver com um modelo abstrato de jurisdição constitucional ou uma forma mista de controle de constitucionalidade. A obra Advisory opinion e o Processo Constitucional, nesse sentido, constitui uma reflexão de grande valor tanto para o entendimento da natureza do processo constitucional como,


9788584403721