ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL - TEORIA E PRATICA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ACORDO DE NAO PERSECUCAO PENAL - TEORIA E PRATICA

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Descrição: Autor: BARROS, FRANCISCO DIRCEU; ROMANIUC, JEFSONISBN: 9788577894635EAN: 9788577894635Edição: 1ª2019Página: 216Sinopse: O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vo... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BARROS, FRANCISCO DIRCEU; ROMANIUC, JEFSON
ISBN: 9788577894635
EAN: 9788577894635
Edição: 1ª2019
Página: 216
Sinopse: O processo penal brasileiro é o mais moroso do mundo, os crimes graves tornam lides eternizadas e os crimes pequenos e de médio potencial ofensivo são sempre vocacionados a serem alcançados pela prescrição, gerando a constante sensação de impunidade na sociedade brasileira.
O acordo de não persecução penal e o acordo de não continuidade da persecução penal tratam de salutares medidas que têm como principal objetivo proporcionar efetividade, elidir a capacidade de burocratização processual, proporcionar despenalização, celeridade na resposta estatal e satisfação da vítima pela reparação dos danos causados pelo acordante ou acusado.
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias. Estas podem ser elididas, se tivermos a condição de antes de criticar o novo, formos capazes de tentar conhecê-lo.


9788577894635