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ACOES CONSTITUCIONAIS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ACOES CONSTITUCIONAIS

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Descrição: Autor: NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAOISBN: 9788544217351EAN: 9788544217351Edição: 4°2019Página: 560Sinopse: Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quant... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: NEVES, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO
ISBN: 9788544217351
EAN: 9788544217351
Edição: 4°2019
Página: 560
Sinopse: Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional.
Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema.
Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. (...)
A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. (...)
Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema. - Marcelo Novelino


9788544217351