ACOES COLETIVAS E A SUBSTITUICAO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ACOES COLETIVAS E A SUBSTITUICAO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS

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Descrição: Autor: CERDEIRA, EDUARDO DE OLIVEIRAISBN: 9788536191669EAN: 9788536191669Edição: 3ª2017Página: 368Sinopse: Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira ediç... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: CERDEIRA, EDUARDO DE OLIVEIRA
ISBN: 9788536191669
EAN: 9788536191669
Edição: 3ª2017
Página: 368
Sinopse: Esta obra, agora na terceira edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. A terceira edição foi revisada, atualizada conforme o novo Código de Processo Civil e, consideravelmente ampliada, trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios. Inicialmente, o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e, consequentemente, a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas. Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, a Lei n. 7.347/85, a Lei n. 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito.Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência, e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos Sindicatos.Enfim, esta terceira edição atualizada, revista e ampli


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