TIPO PENAL: LINGUAGEM E DISCURSO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TIPO PENAL: LINGUAGEM E DISCURSO

Descrição: Autor: BALDAN, EDSON LUISISBN: 8563182807EAN: 9788563182807Edição: 1ª2015Página: 368Sinopse: No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BALDAN, EDSON LUIS
ISBN: 8563182807
EAN: 9788563182807
Edição: 1ª2015
Página: 368
Sinopse: No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar “bruxas”. A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.