TEORIA DA DECISAO JUDICIAL E TEORIA DA JUSTICA - JUSFILOSOFIA E NOVOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TEORIA DA DECISAO JUDICIAL E TEORIA DA JUSTICA - JUSFILOSOFIA E NOVOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS

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Descrição: Autor: RODRUIGUES, SAULO TARSO; BONAVIDES, PAULO. MARTIN, NURIA BELLOSO; SILVA, ALEXANDRE FERNANDESISBN: 8536250632EAN: 9788536250632Edição: 1ª2015Página: 880Sinopse: A obra que agora se publica - devida aos eminentes Professores Paulo Bonavides, Alexandre Fernandes Silva, Nuria ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: RODRUIGUES, SAULO TARSO; BONAVIDES, PAULO. MARTIN, NURIA BELLOSO; SILVA, ALEXANDRE FERNANDES
ISBN: 8536250632
EAN: 9788536250632
Edição: 1ª2015
Página: 880
Sinopse: A obra que agora se publica - devida aos eminentes Professores Paulo Bonavides, Alexandre Fernandes Silva, Nuria Belloso Martín e Saulo Tarso Rodrigues - analisa, nos seus sucessivos e muito ricos capítulos, os grandes temas com que se defrontam hoje os constitucionalistas e, direta ou indiretamente, os demais juristas, porque a Constituição é o tronco da ordem jurídica estatal.Suas principais aquisições jurisprudenciais e doutrinárias são: a distinção entre princípios e regras e a construção principialista do sistema constitucional; a constitucionalização de todos os ramos de Direito estatal, não só por estarem na Constituição as suas têtes de chapitre, mas também por terem de ser constantemente impregnados pelos valores constitucionais; a revolução copernicana do Direito público; o relevo especialíssimo da ponderação e da adequação funcional; o status activus processualis (Häberle).Mas, dito isso, são, como não podia deixar de ser, diferentes as hermenêuticas adotadas, o papel reconhecido aos princípios como parâmetros de constitucionalidade e as atitudes mais ou menos favoráveis à autocontenção ou, pelo contrário, ao ativismo da justiça constitucional. Tal como o livro evidencia, os diversos enfoques da jusfundamentalidade e da ponderação em caso de restrições e de conflitos de direitos ou os contrastes entre vários positivismos e entre garantismo e neoconstitucionalismo.Os constitucionalistas, como bem têm demonstrado os Autores deste magnífico livro, não pode