TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

TEMAS ATUAIS DE DIREITO PENAL AMBIENTAL

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Descrição: Autor: BONATO, GILSONISBN: 8567595153EAN: 9788567595153Edição: 1ª2015Página: 192Sinopse: A presente obra busca trazer reflexões sobre a relação entre o ser humano e a natureza e o surgimento do Direito Penal como foram de tutela do meio ambiente. É composta por artigos elaborados... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: BONATO, GILSON
ISBN: 8567595153
EAN: 9788567595153
Edição: 1ª2015
Página: 192
Sinopse: A presente obra busca trazer reflexões sobre a relação entre o ser humano e a natureza e o surgimento do Direito Penal como foram de tutela do meio ambiente. É composta por artigos elaborados pelos alunos da pós graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba, da Universidade Estadual de Londrina e da University of Oxford. Temas como o indiciamento de pessoa jurídica, responsabilidade por passivos ambientais herdados, gerenciamento do risco ambiental pelo Direito Penal, conflito entre o princípio da intervenção mínima e o princípio da precaução, delitos por acumulação, licença ambiental e normal penal em branco, Direito Internacional Penal e as possibilidade de punição por crimes ambientais são encontrtados na presente obra, que se espera possa contribuir para o aprofundamento de tão importante tema do direito atual.