STF E MUTACAO CONSTITUCIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

STF E MUTACAO CONSTITUCIONAL

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Descrição: Autor: SANTOS, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOSISBN: 8536250571EAN: 9788536250571Edição: 1ª2015Página: 174Sinopse: É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos juríd... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: SANTOS, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS
ISBN: 8536250571
EAN: 9788536250571
Edição: 1ª2015
Página: 174
Sinopse: É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro.

Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal.

Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.