SENTENCA PARCIAL DE MERITO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

SENTENCA PARCIAL DE MERITO

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 907032
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Descrição: Autor: POZZA, PEDRO LUIZISBN: 8536250588EAN: 9788536250588Edição: 1ª2015Página: 218Sinopse: A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: POZZA, PEDRO LUIZ
ISBN: 8536250588
EAN: 9788536250588
Edição: 1ª2015
Página: 218
Sinopse: A presente obra visa à análise do instituto da sentença parcial de mérito na perspectiva do formalismo-valorativo como forma de alcançar uma prestação jurisdicional mais célere no Processo Civil Brasileiro. Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.

O objetivo específico do trabalho é demonstrar a possibilidade do julgamento parcial do mérito na hipótese de, havendo cumulação de pedidos, um deles (ou parte) poder ser decidido sem necessidade de instrução probatória, de que carece, todavia, a outra postulação. Ainda, foram abordados dois institutos similares no direito italiano - condenação com reserva - e brasileiro - antecipação da tutela. Além disso, busca-se demonstrar qual o recurso cabível contra a sentença parcial de mérito, assim como sua eficácia.

Por fim, buscou-se abordar o tratamento do instituto com fulcro na redação do Novo Código de Processo Civil, propondo uma solução de lege ferenda para a regulamentação adequada do instituto.