RELIGIAO E DIREITO NO SECULO XXI - A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

RELIGIAO E DIREITO NO SECULO XXI - A LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO LAICO

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Descrição: Autor: FONSECA, FRANCISCO TOMAZOLI DAISBN: 8536251103EAN: 9788536251103Edição: 1ª2015Página: 162Sinopse: A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constituciona... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: FONSECA, FRANCISCO TOMAZOLI DA
ISBN: 8536251103
EAN: 9788536251103
Edição: 1ª2015
Página: 162
Sinopse: A presente obra objetiva analisar a liberdade religiosa como norma fundamental, cláusula pétrea do Estado Constitucional de Direito Democrático em face da também constitucional laicização do Estado moderno, analisando os limites e efetividade do princípio da liberdade religiosa em face da laicização na tradição do Estado Moderno ocidental, tendo em vista que tal relacionamento é composto de colisões.

A pesquisa mostrará a dimensão da experiência religiosa do homem como fundamento material do princípio da liberdade religiosa, a função da religião como sistema social, um panorama histórico da relação entre Estado e religião no início da era cristã até o processo de laicização do Estado Moderno, o sentido do princípio da liberdade religiosa no Direito Constitucional Brasileiro e nos direitos fundamentais, e também algumas situações problemáticas da prática jurídica contemporânea, refletindo sobre possíveis encaminhamentos no sentido da efetivação da liberdade religiosa em consonância com a laicização do Estado Democrático de Direito.