REFORMA TRIBUTARIA NO BRASIL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

REFORMA TRIBUTARIA NO BRASIL

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 909762
Descrição: Autor: LUKIC, MELINA DE SOUZA ROCHAISBN: 8536249384EAN: 9788536249384Edição: 1ª2015Página: 476Sinopse: O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos. Esta obra é fruto ... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: LUKIC, MELINA DE SOUZA ROCHA
ISBN: 8536249384
EAN: 9788536249384
Edição: 1ª2015
Página: 476
Sinopse: O debate sobre a reforma tributária no Brasil pode ser considerado como uma das questões mais presentes e visíveis no campo político do país nos últimos anos. Esta obra é fruto de uma tese de doutorado defendida na Université Paris III-Sorbonne Nouvelle e procura analisar, através da abordagem dos três is (ideias, interesses e instituições) o processo de surgimento, criação e as tentativas de modificação do paradigma tributário atual. A análise se inicia a partir das discussões na Constituição de 1988 que, diante da crise do paradigma anterior, promoveu uma maior descentralização do sistema tributário. Em seguida, a obra demonstra que a implementação do paradigma descentralista e o contexto econômico do Brasil a partir da década de 1990 trouxeram consequências negativas: aumento da carga tributária, recentralização fiscal e oposições entre as partes da Federação. Devido a esses problemas, novos atores e uma nova crise surgiram. O livro mostra como grupos de interesse têm se mobilizado a cada tentativa de reforma tributária: de um lado, para assegurar as conquistas alcançadas em 1988 e, de outro, para defender mudanças no sentido de tornar o sistema tributário mais eficiente e justo. Assim, a obra descreve as propostas de reformas tributárias que foram debatidas no Congresso Nacional durante os vários governos que se sucederam - Collor, FHC e Lula. No entanto, o livro procura demonstrar que fatores políticos, sociais e econômicos impediram o avanço desta questão. Esses fatores