PROVA NO PROCESSO CIVIL, A 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PROVA NO PROCESSO CIVIL, A

Descrição: Autor: GAGNO, LUCIANO PICOLIISBN: 8584401499EAN: 9788584401499Edição: 1ª2015Página: 206Sinopse: Na presente obra é feita uma análise de alguns institutos fundamentais relacionados à prova no processo civil, tais como: a inversão do ônus da prova, a prova emprestada, os poderes in... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: GAGNO, LUCIANO PICOLI
ISBN: 8584401499
EAN: 9788584401499
Edição: 1ª2015
Página: 206
Sinopse: Na presente obra é feita uma análise de alguns institutos fundamentais relacionados à prova no processo civil, tais como: a inversão do ônus da prova, a prova emprestada, os poderes instrutórios do juiz e a teoria dos modelos de constatação, todos sob a prisma da teoria dos direitos fundamentais, especialmente do direito fundamental de acesso à justiça.A partir da compreensão dos princípios constitucionais como mandamentos de otimização que impõe a realização de algo na maior medida do possível, é trabalhada a possibilidade do juiz assumir um poder diretivo no processo civil moderno, lastreado no direito fundamental de acesso à justiça, que, respeitando todas as garantias constitucionais, proporcione uma nova postura judicial, de maior acessibilidade e efetividade di ante das questões ligadas ao momento e às hipóteses de inversão de ônus da prova, à admissibilidade da prova emprestada e dos poderes instrutórios, compreendidos como deveres instrutórios, e, por fim, à teoria dos modelos de constatação, que deverão ser observados no julgamento de processos com controvérsia fática, de modo a entender a objetivos diferentes, conforme se tratam de decisões proferidas na seara cível ou penal.