POSSE - TEORIA POS-MODERNA, FUNCAO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

POSSE - TEORIA POS-MODERNA, FUNCAO SOCIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  • EDITORA JURUA Fabricante: EDITORA JURUA
  • Cód: 909372
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Descrição: Autor: GALVANI, LEONARDOISBN: 8536249803EAN: 9788536249803Edição: 1ª2015Página: 202Sinopse: A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Pri... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: GALVANI, LEONARDO
ISBN: 8536249803
EAN: 9788536249803
Edição: 1ª2015
Página: 202
Sinopse: A presente obra tem utilidade tanto para pesquisa e engrandecimento acadêmico, quanto também para a vida prática judiciária. Com penetração direta na Teoria da Interpretação do Direito Privado, funda seu marco teórico na Fenomenologia de Heidegger e Gadamer, e por isso evolui quanto ao standart de aplicação do Direito Privado para um modelo pós-positivista. Por outro lado, o estudo aprofundado da posse resenha autores clássicos e apresenta o estado da arte das teorias possessórias, perpassando por Kant, Savigny e Ihering, Hernandes Gil, chegando a Saleilles. O autor condensa o contributo de cada um deles para formar sua genuína Teoria Pós-Positivista da Posse e a traduz como função social aplicada. Analisa vários instrumentos normativos que tratam da posse e seus efeitos, como o caso dos bens automotores, da função social, do Direito Fundamental à Moradia, das imbricações entre direito público e privado na regulação do uso de coisas em prol do bom convívio humano. Ao estudar a posse pelo viés da Análise Econômica do Direito, mais propriamente da Teoria das Externalidades, conclui que a posse é geradora de externalidades negativas que devem ser internalizadas pelo possuidor: a posse obriga! Portanto, a presente obra será útil ao acadêmico e estudioso do Direito e operadores jurídicos das mais diversas carreiras, como magistrados, promotores de justiça e advogados.