PAPEL DO JUIZ NA DEMOCRACIA, O - ATIVISMO JUDICIAL POLITICO X ATIVISMO JUDICIAL JURISDICIONAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

PAPEL DO JUIZ NA DEMOCRACIA, O - ATIVISMO JUDICIAL POLITICO X ATIVISMO JUDICIAL JURISDICIONAL

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Descrição: Autor: LEITE, ROBERTO BASILONEISBN: 8536129693EAN: 9788536129693Edição: 1ª2014Página: 286Sinopse: O autor propõe distinguir dois tipos de ativismo judicial: por um lado, o ativismo judicial político, e por outro, o ativismo judicial jurisdicional-democrático, isto é, o ativismo j... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: LEITE, ROBERTO BASILONE
ISBN: 8536129693
EAN: 9788536129693
Edição: 1ª2014
Página: 286
Sinopse: O autor propõe distinguir dois tipos de ativismo judicial: por um lado, o ativismo judicial político, e por outro, o ativismo judicial jurisdicional-democrático, isto é, o ativismo judicial que diz respeito às funções eminentemente jurisdicionais típicas do modelo democrático de Estado. Ao ter suas funções limitadas por um lado, mas ampliadas por outro, os tribunais podem finalmente reconhecer suas funções típicas e exercê-las nos seus mais amplos contornos. Essa distinção, além de central no livro, parece ser central para a possibilidade de se construir formas mais eficazes de pensar o Judiciário na atualidade, ligando-o, de uma vez por todas, com a cidadania, a justiça, a democracia e, principalmente, a Constituição. Este livro se tornará referência para todos aqueles que esperam que a história do Brasil seja recontada.