ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO AUTORAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

ESTUDOS E PARECERES DE DIREITO AUTORAL

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Descrição: Autor: COSTA NETTO, JOSE CARLOSISBN: 8530963910EAN: 9788530963910Edição: 1ª2015Página: 368Sinopse: Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: COSTA NETTO, JOSE CARLOS
ISBN: 8530963910
EAN: 9788530963910
Edição: 1ª2015
Página: 368
Sinopse: Também conhecida como Lei do Direito Autoral, a norma de nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, surgiu com a precípua função de estabelecer as diretrizes concernentes às garantias do autor no Brasil. Apesar de abrangente, a aplicação da legislação em situações corriqueiras do nosso cotidiano ainda suscita dúvidas àqueles que atuam na área.

A obra apresenta uma seleção de pareceres elaborados pelo autor José Carlos Costa Netto, doutor em Direito Civil pela USP e ex-Presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, extraídos de processos judiciais e/ou consultas cujos objetos abarcam o ramo do tema deste livro.