DIREITO PENAL JUVENIL E RESPONSABILIZACAO ESTATUTARIA 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DIREITO PENAL JUVENIL E RESPONSABILIZACAO ESTATUTARIA

BRL de R$ 100,00 70.00 por R$ 70,00 5x de R$ 14,00 sem juros Economize R$ 30,00
Descrição: Autor: VERONESE, JOSIANE ROSE PETRYISBN: 8584401611EAN: 9788584401611Edição: 1ª2015Página: 304Sinopse: O novo paradigma que fundamenta o Estatuto Criança e do Adolescente para ta ideias fundamental de que à criança e ao adolescente seja conferido a prioridade absoluta constitucio... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: VERONESE, JOSIANE ROSE PETRY
ISBN: 8584401611
EAN: 9788584401611
Edição: 1ª2015
Página: 304
Sinopse: O novo paradigma que fundamenta o Estatuto Criança e do Adolescente para ta ideias fundamental de que à criança e ao adolescente seja conferido a prioridade absoluta constitucional, o que implica em uma série de respostas a serem tomadas de forma conjunta pela família, pela sociedade e pelo Estado; é imperiosos, portanto, o seu reconhecimento como sujeito de direitos. Neste cenário a obra analisa o árido tema do ato infracional e da inimputabilidade penal