DEVERES DE CONSIDERACAO NAS FASES EXTERNAS DO CONTRATO - RESPONSABILIDADE PRE E POS-CONTRATUAL 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

DEVERES DE CONSIDERACAO NAS FASES EXTERNAS DO CONTRATO - RESPONSABILIDADE PRE E POS-CONTRATUAL

Descrição: Autor: NEVES, KARINA PENNAISBN: 8584930029EAN: 9788584930029Edição: 1ª2015Página: 146Sinopse: A obra tem por finalidade estudar a incidência dos deveres de conduta nas fases externas do contrato, naquela que o antecede, pré-contratual, e naquela que o sucede, pós-contratual, mome... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: NEVES, KARINA PENNA
ISBN: 8584930029
EAN: 9788584930029
Edição: 1ª2015
Página: 146
Sinopse: A obra tem por finalidade estudar a incidência dos deveres de conduta nas fases externas do contrato, naquela que o antecede, pré-contratual, e naquela que o sucede, pós-contratual, momentos em que a margem de interpretação dos direitos e deveres de cada uma das partes é consideravelmente ampla, de forma que sua inobservância seja capaz de gerar responsabilidade e reparação civil. Esses deveres de comportamento seguem como uma tendência mundial estando compatibilizados com o sistema jurídico complexo que se apresenta hoje. É feita uma análise técnica do assunto frente ao Código Civil, ao CDC e à Constituição Federal. São abordadas pela autora, com muita propriedade, as teorias da culpa in contrahendo (responsabilidade civil pré-contratual) e da culpa post pactum finitum (responsabilidade civil pós-contratual), fazendo um interessante contraponto com liberdade e segurança jurídica, além da análise da doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira com relação ao tema. A obra está prefaciada por Rogério Donnini e é apresentada por Diogo L Machado de Melo.