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DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR

Fabricante:
EDITORA JURUA
Cód. do produto:
493692
Autor: ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULA

Descrição: Autor: ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULAISBN: 8536224930EAN: 9788536224930Edição: 1ª2009Página: 151Sinopse: O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada ... Saiba mais

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Descrição

Autor: ATAIDE JUNIOR, VICENTE DE PAULA
ISBN: 8536224930
EAN: 9788536224930
Edição: 1ª2009
Página: 151
Sinopse: O pátrio poder, hoje poder familiar, é tema sempre atual e que a cada dia mais se destaca pela sua finalidade: a proteção da criança e do adolescente. A família, capitaneada pelos pais, é a primeira instância dessa proteção. Mas quando os pais descumprem seus deveres podem ser destituídos do poder familiar através de ação peculiar, regulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, liberando a criança ou o adolescente para a adoção. Este livro aborda as questões materiais e processuais da destituição do poder familiar, levando em consideração as modificações introduzidas pelo novo Código Civil.



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