CONSTITUCIONALISMO DE TRANSICAO E TRANSFORMACAO 0% 0 Seja o primeiro a avaliar

CONSTITUCIONALISMO DE TRANSICAO E TRANSFORMACAO

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Descrição: Autor: LIMA, ROGERIO MONTAIISBN: 8584401482EAN: 9788584401482Edição: 1ª2015Página: 190Sinopse: A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalism... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: LIMA, ROGERIO MONTAI
ISBN: 8584401482
EAN: 9788584401482
Edição: 1ª2015
Página: 190
Sinopse: A presente obra tem como enfoque o estudo do Constitucionalismo de transição e transformação e sua conexão com o ativismo judicial. Destaca-se a abordagem histórica do constitucionalismo brasileiro e a atuação do Supremo tribunal Federal, enquanto guardião e defensor da Magna Carta, como mecanismo de efetivação de direitos humanos e fundamentais, sob o enfoque do ordenamento jurídico. Por ativismo judicial entende-se o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o direito, decidindo sobre a singularidade do caso concreto, formando o presente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.