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COMENTARIOS AO ARTIGO 5° DA CONSTITUICAO

Descrição: Autor: PIVA, OTAVIOISBN: 8530906870EAN: 9788530906870Edição: 2ª2009Página: 335Sinopse: Nesta obra o autor procura apresentar ao leitor todos os aspectos possíveis relativamente às matérias trazidas nos incisos do art. 5.º da Constituição. Assim, as leis infraconstitucionais, limi... Saiba mais

Descrição Completa

Autor: PIVA, OTAVIO
ISBN: 8530906870
EAN: 9788530906870
Edição: 2ª2009
Página: 335
Sinopse: Nesta obra o autor procura apresentar ao leitor todos os aspectos possíveis relativamente às matérias trazidas nos incisos do art. 5.º da Constituição. Assim, as leis infraconstitucionais, limitadoras ou conformadoras dos direitos fundamentais não são apenas indicadas; mas, quanto possível, também comentadas.


9788530906870