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BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS

Fabricante:
EDITORA LEUD
Cód. do produto:
493212
Autor: ALENCAR, HERMES ARRAIS

Descrição: Autor: ALENCAR, HERMES ARRAISISBN: 8574562544EAN: 9788574562544Edição: 4ª2009Página: 656Sinopse: Esta obra, enriquecida com doutrina e jurisprudência, oferta ao leitor, de forma clara e precisa, todas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de P... Saiba mais

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Descrição

Autor: ALENCAR, HERMES ARRAIS
ISBN: 8574562544
EAN: 9788574562544
Edição: 4ª2009
Página: 656
Sinopse: Esta obra, enriquecida com doutrina e jurisprudência, oferta ao leitor, de forma clara e precisa, todas as repercussões das alterações legislativas nos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Este livro apresenta, em detalhes, informações a respeito de: cálculo de benefícios (inclusive os decorrentes de acidente do trabalho); ações nos Juizados Especiais Federais (com ênfase no sistema recursal); perda da qualidade de segurado e período de graça; desaposentação; salário-maternidade à mãe adotiva; pensão por morte aos homossexuais; cumulação de benefícios; hipóteses de dispensa de reexame necessário nas ações previdenciárias; além de discorrer sobre benefícios constitucionais do Regime Próprio de Servidor Público, em conformidade com as Emendas de nºs 41 e 47 (explicitando as regras transitórias).



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